Um tribunal da Índia decidiu que estrangeiros de origem indiana precisam de autorização do governo para pregar ou compartilhar a própria fé. A decisão é do Tribunal Superior de Madras e tem data de 26 de outubro. Em 11 de novembro, a organização Christian Solidarity Worldwide (CSW) manifestou preocupação com o precedente.
O caso envolve John Daniel, cidadão americano de origem indiana e portador do cartão OCI (Cidadão Indiano no Exterior). O registro dele foi cancelado em 4 de setembro, depois de acusações de que ele fazia reuniões de oração cristãs e pregava em aldeias de Andhra Pradesh, entre 2017 e 2019. Ele nega ter promovido conversões. Uma norma do governo de março de 2021 já exigia permissão para “atividade missionária”. O tribunal entendeu que o termo inclui a simples pregação, haja ou não conversão.
Para a CSW, a decisão ameaça o direito de propagar a religião, garantido pelo artigo 25 da Constituição indiana. A organização lembra que uma decisão da Suprema Corte de 1977 separou a propagação da fé da conversão forçada ou fraudulenta. Segundo a CSW, a nova sentença não faz essa distinção. A CSW avisa ainda que o entendimento pode atingir quem visita o país para reuniões religiosas. Scot Bower, diretor-executivo da CSW, disse que a decisão “estabelece um precedente profundamente preocupante para a liberdade de religião ou crença na Índia”.
Como orar
- Peça que a liberdade de compartilhar a fé seja protegida na Índia, conforme a Constituição.
- Ore por John Daniel e por outras famílias afetadas pela decisão.
- Interceda pelos cristãos indianos que recebem visitas de irmãos de fora.
- Peça sabedoria aos juízes e às autoridades nos próximos passos do caso.
Fonte: Christian Solidarity Worldwide
Imagem ilustrativa. Foto: David De Gendt / Unsplash
