Na Malásia, um tribunal de Kuala Lumpur determinou que o processo de um cristão que quer ser reconhecido legalmente como tal seja transferido para o Tribunal Superior de Shah Alam. A International Christian Concern, organização de defesa de cristãos perseguidos, descreve a decisão como um revés processual.
O autor da ação é Shameer PV, de 34 anos. Aos 12 anos, “Islã” foi registrado como sua religião no documento de identidade nacional, o MyKad. Ele diz ser cristão desde os 18 e ser casado com uma cristã, mas afirma que o Estado ainda o trata como muçulmano. Os réus são o governo federal, o governo de Selangor e o Conselho Religioso Islâmico de Selangor.
Em 2018, ele pediu a um tribunal islâmico (shariah) de Selangor o reconhecimento de sua fé cristã. Após 72 sessões ao longo de mais de sete anos, o pedido foi negado em janeiro, e o tribunal ordenou que órgãos do estado “orientem e controlem” a prática do islã por ele. Em julho, ele recorreu à justiça civil, argumentando que registrar a religião no documento de identidade viola o artigo 11(1) da Constituição, que protege o direito de professar e praticar a própria religião.
Segundo a organização, os tribunais civis já decidiram várias vezes que só os tribunais islâmicos podem autorizar alguém a deixar o islã, e esses tribunais raramente concedem a autorização. Para quem se converte, isso cria um impasse jurídico.
Como orar
- Peça que Deus dê paz, perseverança e esperança a Shameer e à família dele durante o processo.
- Ore para que os juízes decidam com justiça e respeito à liberdade de consciência prevista na Constituição.
- Interceda por cristãos de origem muçulmana na Malásia que vivem a fé em silêncio ou sob pressão.
- Agradeça pelos advogados e pelas igrejas que acompanham esses casos com coragem e cuidado.
Fonte: International Christian Concern
Imagem ilustrativa. Foto: Chander Mohan / Unsplash


