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Nova Lei Anti-Sacrilégio em Punjab, na Índia, Ameaça Comunidades Cristãs

Emenda aprovada em 2026 ao código penal de Punjab prevê pena mínima de sete anos — podendo chegar à prisão perpétua — e pode ser usada como instrumento contra cristãos que evangelizam em regiões sikh.

Crianças em ambiente rural da Índia, representando comunidades cristãs vulneráveis em Punjab
Equipe Rota das Nações
Redação · 19 jun 2026

Uma emenda aprovada em 2026 à lei de sacrilégio do estado de Punjab, na Índia, está gerando alarme entre as comunidades cristãs da região. O projeto Jaagat Jot Sri Guru Granth Sahib Satkar (Emenda) de 2026 transforma um instrumento legal limitado em uma ferramenta criminal contundente, com pena mínima de sete anos e máxima de vinte anos de reclusão — podendo ser estendida à prisão perpétua —, além de tornar o crime inafiançável e conceder imunidade total aos agentes de aplicação da lei. Fiéis cristãos em Punjab temem que a legislação possa ser aplicada de forma arbitrária contra atividades evangelísticas.

Punjab tem uma lei de sacrilégio desde 2008, mas suas disposições criminais eram limitadas e raramente aplicadas diretamente. A emenda de 2026 muda radicalmente esse cenário, criando um instrumento jurídico que pode ser mobilizado rapidamente contra qualquer pessoa acusada de desrespeitar escrituras sagradas — o que, num estado predominantemente sikh, pode incluir comparações entre textos sagandos ou a proclamação de que Jesus é o único caminho para Deus. Para cristãos dalits e de outras comunidades marginalizadas, a lei representa uma ameaça existencial à liberdade de expressar e compartilhar sua fé.

A Índia já figura entre os dez piores países para cristãos, segundo o Índice Mundial de Perseguição da Open Doors. Ataques a pastores, destruição de igrejas e pressão para que convertidos retornem ao hinduísmo ou sikhismo são rotineiros em vários estados. Em Punjab, onde a minoria cristã inclui muitos ex-membros de castas inferiores que encontraram dignidade e esperança em Cristo, a nova lei pode silenciar testemunhos que antes eram tolerados. Organizações de monitoramento de liberdade religiosa já acionaram mecanismos internacionais de proteção.

Como orar: Interceda pelos cristãos de Punjab que enfrentam a ameaça desta nova lei. Ore por sabedoria aos líderes cristãos sobre como testemunhar com coragem e prudência nesse novo ambiente legal. Peça a Deus que abra os olhos dos legisladores indianos para o valor da liberdade religiosa. Clame por proteção especial sobre os cristãos dalits, que já são duplamente vulneráveis por sua fé e por sua origem social.

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