Missões

O que é a sharia

Entenda o que é a sharia, suas fontes e escolas jurídicas, como varia entre países, o que isso significa para as minorias religiosas e como orar.

Equipe Rota das Nações 7 min de leitura

Manuscrito do Alcorão de 1697 aberto, com páginas decoradas em azul e dourado
Manuscrito do Alcorão, 1697. Foto: Fred Cherrygarden, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

A sharia é a orientação religiosa e moral do islã, frequentemente chamada de lei islâmica. Para os muçulmanos, ela expressa o caminho que Deus oferece para a vida. Seu alcance inclui oração, alimentação, relações familiares, negócios e questões de justiça. Por isso, entender a sharia exige olhar tanto para a prática da fé quanto para as leis dos países.

A palavra árabe tem o sentido de caminho. Não existe, porém, um código único chamado sharia que todos os governos muçulmanos apliquem da mesma maneira. É preciso distinguir a orientação considerada divina, a interpretação feita por estudiosos e as normas que um Estado decide transformar em lei. Essas diferenças ajudam a compreender o que aparece nas notícias.

Quais são as fontes da sharia?

As fontes centrais são o Alcorão, livro que os muçulmanos consideram a palavra de Deus, e a suna, o exemplo de Maomé, reconhecido no islã como profeta. A suna inclui seus ensinamentos, suas ações e suas aprovações. Esses relatos foram transmitidos nos hadiths, registros usados para conhecer esse exemplo e orientar a conduta dos fiéis.

Como os textos precisam ser interpretados diante de situações concretas, os estudiosos desenvolveram o fiqh, o esforço humano de compreender e aplicar a orientação religiosa. O guia de pesquisa jurídica GlobaLex, publicado em 2022, explica essa distinção entre as fontes religiosas e a interpretação. Assim, uma decisão de um estudioso não se confunde automaticamente com uma ordem explícita do Alcorão.

Na tradição sunita, os métodos incluem o consenso entre estudiosos e o raciocínio por analogia, que compara uma questão nova com outra já conhecida. As escolas dão pesos diferentes aos métodos de interpretação. Também há debates sobre o papel dos costumes e das circunstâncias. Isso ajuda a explicar por que estudiosos que partem dos mesmos textos podem chegar a conclusões diferentes.

O que são as escolas jurídicas islâmicas?

As escolas jurídicas são tradições de estudo e interpretação, e não escolas no sentido de prédios de ensino. Entre os sunitas, um dos grandes ramos do islã, as principais são a hanafita, a maliquita, a shafiita e a hanbalita. Entre os xiitas, outro grande ramo, a escola de maior destaque é a jafarita. Esses nomes identificam maneiras de estudar e aplicar o direito religioso.

Uma apresentação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, de 2025, situa a tradição maliquita no Marrocos e em partes da África Ocidental, a shafiita na Indonésia e na Malásia e a hanbalita na Arábia Saudita. A jafarita tem presença no Irã e no Iraque. Essa distribuição não significa que todos os habitantes de um país sigam a mesma escola ou concordem em tudo.

Também é útil entender o termo fatwa, um parecer religioso emitido por um estudioso qualificado. Em si, esse parecer não equivale a uma sentença de tribunal. Seu peso depende da autoridade de quem o emite e do sistema jurídico local. Antes de tratar uma orientação religiosa como lei obrigatória, portanto, é necessário saber quem a publicou e em qual contexto.

Como a aplicação muda de um país para outro?

Uma explicação do Council on Foreign Relations, atualizada em 2021, descreve sistemas que combinam normas inspiradas no islã com outras tradições jurídicas. Em alguns lugares, a influência religiosa aparece principalmente em casamento, divórcio e herança. Em outros, alcança mais áreas da legislação. A expressão “país muçulmano”, sozinha, não informa quais regras valem nem quem está sujeito a elas.

Na Turquia, a Constituição de 1982 define a República como um Estado laico, isto é, sem religião oficial. Isso mostra que uma sociedade com população muçulmana pode ter uma estrutura constitucional diferente daquela de países que colocam a sharia como fonte da legislação. A religiosidade das pessoas e a organização jurídica do Estado são questões distintas.

No Egito, a Constituição de 2014, com alterações de 2019, estabelece os princípios da sharia como a principal fonte da legislação. O mesmo texto reconhece as normas religiosas de cristãos e judeus egípcios como referência principal para assuntos pessoais, religiosos e de escolha de seus líderes espirituais. Portanto, nem mesmo ali a relação entre religião e direito se resume a uma regra aplicada igualmente a todos.

Na Malásia, um relatório da Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional, de novembro de 2025, descreve a convivência de tribunais civis e islâmicos, num arranjo que muitas vezes favorece a lei islâmica. Esse exemplo mostra por que conhecer a Constituição, os tribunais e as decisões locais é mais esclarecedor do que imaginar uma aplicação mundial uniforme.

Quais são os efeitos sobre as minorias religiosas?

Para compreender a situação de uma minoria, vale fazer perguntas concretas: ela pode praticar sua fé publicamente? Uma pessoa pode mudar de religião e ter essa mudança reconhecida? Quem decide os assuntos religiosos da família? As respostas precisam ser buscadas em cada país. A simples presença da palavra sharia numa Constituição não responde a todas essas questões.

Na Malásia, o mesmo relatório descreve restrições a grupos muçulmanos que o Estado considera desviantes. Isso mostra que o problema alcança diferentes comunidades, e não só as minorias cristãs.

É importante distinguir o reconhecimento de uma comunidade religiosa da liberdade de uma pessoa para escolher outra fé. O reconhecimento constitucional de normas próprias para cristãos egípcios, por exemplo, trata de assuntos específicos daquela comunidade. Essa previsão, por si só, não permite concluir como todas as questões de liberdade religiosa são resolvidas na prática.

Conhecer essas dificuldades deve aumentar nosso cuidado com as pessoas. Ao conversar com um vizinho muçulmano, procure saber o que ele crê e como vive sua fé, sem atribuir a ele as decisões de um governo. Respeitar sua dignidade também permite tratar com clareza de direitos e de discordâncias religiosas, sem transformar comunidades inteiras em alvo de desconfiança.

Como orar pelos povos e pelas nações?

Em 1 Timóteo 2:1-2, Paulo orienta os cristãos a orar por todas as pessoas e pelas autoridades, tendo em vista uma vida pacífica e digna. Esse ensino oferece uma direção para nossa resposta ao assunto. Podemos pedir que governantes e juízes ajam com justiça e protejam a liberdade de consciência de muçulmanos, cristãos e pessoas de outras crenças.

Ore também pelos cristãos que enfrentam obstáculos para ter sua fé reconhecida. Peça sabedoria para suas decisões, apoio da igreja e liberdade para viver e compartilhar o evangelho. Ao lembrar dos povos não alcançados, povos com pouco acesso ao testemunho cristão, peça oportunidades para que conheçam Jesus e possam conversar sobre a fé com liberdade e respeito.

A campanha de oração pelos povos muçulmanos é um convite para continuar essa intercessão. Escolha um dos países mencionados e ore por suas autoridades, pelas comunidades religiosas e por quem deseja conhecer o evangelho. Peça também que Deus ajude sua igreja a ouvir com atenção e a receber pessoas muçulmanas com amizade sincera.

Você pode começar agora: Deus, dá sabedoria a quem faz e aplica as leis. Protege a liberdade de cada pessoa para buscar, crer e expressar sua fé. Sustenta os seguidores de Jesus que enfrentam limitações e dá a eles coragem e cuidado nas decisões. Ajuda nossa igreja a anunciar o evangelho com clareza e a amar nossos vizinhos. Amém.

Continue lendo